Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar o BeChess (bechess.com.br), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a plataforma.

O BeChess é operado por Allan Winckler Moreira, com sede no Brasil.

• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o BeChess.
• Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem capacidade legal para aceitar estes Termos.
• Uma conta por pessoa. Contas múltiplas para manipular ranking ou torneios são proibidas.

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado à sua conta pelo e-mail: contato@bechess.com.br.
• Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso não autorizado de sua conta.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Ao usar o BeChess, você concorda em não:

• Usar engines de xadrez (como Stockfish, Komodo) ou qualquer assistência computacional em partidas ao vivo contra outros jogadores — exceto nos modos vs. computador.
• Criar contas falsas, impersonar outras pessoas ou manipular o sistema de rating.
• Publicar conteúdo ofensivo, ameaçador, discriminatório ou ilegal no chat.
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma, realizar engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades.
• Utilizar bots, scripts ou automação para interagir com a plataforma de forma não autorizada.
• Revender ou sublicenciar acesso à plataforma.

O BeChess oferece um plano gratuito com funcionalidades completas de análise e jogo. Planos pagos (Coach, Club, Organizer) desbloqueiam funcionalidades adicionais.

• Cobrança: planos são cobrados mensalmente ou anualmente via Stripe. O valor é debitado no momento da assinatura e em cada renovação.
• Cancelamento: você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em Configurações → Assinatura. O acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período pago.
• Reembolso: não oferecemos reembolso proporcional por cancelamento antecipado, exceto nos casos exigidos por lei (CDC — Código de Defesa do Consumidor).
• Direito de arrependimento (CDC Art. 49): compras realizadas online podem ser canceladas em até 7 dias corridos com reembolso integral, desde que solicitado por e-mail para contato@bechess.com.br.
• Alteração de preços: preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias por e-mail. Assinantes ativos mantêm o preço vigente até o próximo ciclo de renovação.

• Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria (e.g., bio do perfil).
• Ao publicar conteúdo na plataforma, você nos concede licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibi-lo no contexto do serviço.
• Partidas de xadrez (sequências de lances) não são protegidas por direito autoral.
• Análises e textos de coaching gerados por IA pertencem ao BeChess, mas você pode copiar e usar para fins pessoais.

O nome "BeChess", logotipo, código-fonte, design e funcionalidades da plataforma são propriedade do BeChess e protegidos por direito autoral. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

A base de puzzles é derivada do banco de dados Lichess (licença CC BY 4.0). O motor de xadrez Stockfish é utilizado sob licença GPLv3. Os dados de aberturas são derivados do banco Lichess (licença CC0).

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma. Realizamos manutenções que podem causar indisponibilidade temporária.
• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para usuários do plano gratuito.
• Para usuários de planos pagos, mudanças que reduzam significativamente funcionalidades serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

O BeChess é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados por falhas técnicas (embora adotemos backups regulares).
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.
• Conteúdo gerado por IA — os textos de coaching são orientações educativas, não conselhos profissionais.
• Ações de outros usuários no chat ou durante partidas.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta. Após a exclusão, seus dados pessoais são removidos em até 30 dias (veja nossa Política de Privacidade).

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade da infração.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor, ou ao foro de Porto Alegre — RS, quando permitido pela lei.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos por e-mail ou aviso na plataforma em caso de mudanças relevantes. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação dos Termos atualizados.

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: contato@bechess.com.br